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Brasil Justiça

Habeas corpus de Temer será julgado pela sexta turma do STJ nesta terça 

Habeas corpus de Temer será julgado pela sexta turma do STJ nesta terça 

 

Está marcado para as 14h desta terça-feira, 14, o julgamento na Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o habeas corpus movido pela defesa do ex-presidente Michel Temer (MDB), preso pela segunda vez na última quinta-feira, após se apresentar voluntariamente para cumprir o mandado de prisão expedido pela juíza Caroline Figueiredo, substituta da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Informações da Veja.

Quatro juízes votarão no caso de Temer – em caso de empate com dois votos favoráveis ao ex-presidente e dois contrários, o emedebista será solto, uma vez que, em circunstâncias como esta, a decisão a ser adotada é a favor do réu.

Nesta segunda, o quinto ministro que participaria da votação, Sebastião Reis Júnior, se declarou impedido para julgar o habeas corpus. Ele alegou que o escritório no qual ele era advogado antes de chegar ao STJ defendeu a Eletronuclear em processos na Justiça. A estatal está no centro das suspeitas que levaram o ex-presidente à cadeia na Operação Descontaminação.

A Sexta Turma do STJ ainda é composta pelos ministros Antonio Saldanha Palheiro, relator do pedido de liberdade, Laurita Vaz, Rogério Schietti e Nefi Cordeiro.

Temer está preso preventivamente em São Paulo desde a quinta-feira 9 e foi transferido nesta segunda-feira, 13, da Superintendência da Polícia Federal na capital paulista para o Comando de Policiamento de Choque, da Polícia Militar. O emedebista está custodiado em uma sala de Estado Maior, espaço individual e sem grades, diferente de uma cela de prisão.

link da informação
https://veja.abril.com.br/politica/sexta-turma-do-stj-julga-habeas-corpus-de-temer-nesta-terca/

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